Chegada dos médicos
Os 50 médicos cubanos que vão atuar na Bahia pelo programa “Mais Médicos” chegaram a Salvador na noite do ultimo domingo (25). Com cerca de duas horas de atraso, o avião que trazia os profissionais de saúde aterrissou no Aeroporto Internacional de Salvador. Alguns manifestantes aguardavam os médicos para desejar boas vindas.
“Não somos prisioneiros. Não é certo dizer isso”, afirmou ao chegar a médica Ivette Lopez à Folha Online. Os cubanos terão uma condição diferente dos demais estrangeiros no programa “Mais Saúde”, já que não receberão diretamente a bolsa de R$ 10 mil paga pelo Brasil. O valor será repassado ao governo cubano, que será responsável por fazer a distribuição aos médicos – o governo brasileiro não sabe precisamente quanto eles receberão. Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Fernando Menezes, os salários do cubano vão variar de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil.
Os cubanos atuarão nas cidades de Adustina, Araci, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Carinhanha, Central, Cocos, Coronel João Sá, Correntina, Formosa do Rio Preto, Itiúba, Jeremoabo, Macaúbas, Mansidão, Nova Soure, Remanso, Riacho de Santana, Serra Dourada, Sítio do Quinto, Souto Soares e Tucano.
No sábado, dois médicos estrangeiros chegaram a Salvador – a médica mexicana Rosa Isela Delgado Ramirez, que atenderá em Feira de Santana, e o suíço Miguel Defallens, que ficará em Salvador. Na sexta, chegaram um médico português, um argentino e uma uruguaia. Ao todo, 144 profissionais fazem parte do Mais Médicos na Bahia.
Antes de começar a atender, os médicos estrangeiros participarão de uma avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa que começa na próxima segunda-feira (26) e vai até o dia 13 de setembro. Após a aprovação nesta etapa, serão encaminhados aos municípios para assim começar a atender a população.
Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.
Polêmica
Em meio à polêmica sobre a participação e remuneração dos médicos cubanos do programa, o Ministério de Saúde Pública de Cuba (Minsap) divulgou nota hoje informando que assinou um convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (OPS) “enquadrado nos princípios de cooperação Sul-Sul” para prestar serviços de atendimento básico de saúde no Brasil.
“Mediante este convênio chegarão ao dito país neste fim de semana 400 médicos, que fazem parte de um contingente de 4 mil profissionais que chegarão ao Brasil até o final do 2013”, diz o texto.
O ministério informa que atualmente possui esse tipo de convênio com 58 países de diferentes continentes. No Brasil, o Ministério Público do Trabalho informou que abrirá processo para examinar os contratos e condições de trabalhos dos médicos cubanos, para verificar se existe alguma irregularidade trabalhista
O trabalho dos cubanos no Brasil “seguirá o modelo de cooperação internacional” que o ministério mantém atualmente em 58 países de vários continentes, acrescentou o comunicado.
No Brasil, o Ministério Público do Trabalho anunciou na sexta-feira que abrirá um processo preliminar para analisar os contratos e as condições de trabalho dos médicos cubanos, e advertiu que em caso de uma possível irregularidade poderá recorrer nos tribunais. O ministro da Saúde Alexandre Padilha informou que os cubanos seguirão os direitos trabalhistas do país natal.
“O Ministério da Saúde segue exatamente, nesse acordo com a Organização Panamericana de Saúde, o que a OMS estabelece para essas parcerias: tem que seguir as leis trabalhistas do País que faz a doação dos médicos e seguir o Código Civil, Penal e Ético do País que recebe os médicos. Então essa regra, está sendo seguida à risca”, afirmou.
Fonte: Correio da Bahia
