Em reunião na tarde do dia 30/08, os prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Sertão do São Francisco, que tem como presidente o prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti (PDT), confirmaram que vão ter que enxugar a folha de pagamento das prefeituras, atendendo ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público.
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| Prefeitos de Curaçá, Sobradinho, Remanso e Casa Nova |
O encontro, que aconteceu em Juazeiro, além de seu presidente, contou com a presença do prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PC do B), o de Curaçá Carlinhos Brandão (PPS), Dr. Celso (PT) de Remanso e Wilson Cota (PMDB), prefeito de Casa Nova.
Após a queda das receitas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, os prefeitos terão que ‘cortar na própria carne’ e claro se adequar às exigências legais para a administração pública. Caso contrário, os gestores serão enquadrados na prática de improbidade administrativa e penalizados.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal não pode exceder 54% da receita corrente líquida nos municípios. Se essa atitude não for tomada agora, os prefeitos podem ficar sem recursos para a folha de pagamento do mês de agosto.
O prefeito de Juazeiro antecipou o ‘corte’ de contratados pela prefeitura municipal e já em janeiro reduziu sua folha, ainda assim, estuda outras medidas para redução de gastos.
Fazem parte do Consórcio os municípios de Canudos, Uauá, Curaçá, Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Casa Nova.
Fonte: radiowebjuazeiro.com