A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sedia, nestas terça (03) e quarta (04), em Brasília, um workshop sobre o Água para Todos, evento que está reunindo órgãos responsáveis pela execução do programa em todo o país para debater resultados e mecanismos de monitoramento, avaliação e controle das ações implementadas. Participam do workshop Ministério da Integração Nacional (MI), Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR/MI), Codevasf, Dnocs, Sudene, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Funasa e governos estaduais. A Controladoria-Geral da União (CGU) também integra a programação, com orientações sobre fiscalização.
O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, participou da abertura do evento e ressaltou os avanços do programa. “Nos últimos dois anos, houve uma evolução, tanto do ponto de vista de gestão, como de tecnologias. No que diz respeito à gestão, saímos de um modelo em que contratávamos, de forma separada, o fornecimento de cisternas e os serviços de instalação; e avançamos para um modelo de gestão unificado, em que contratamos uma solução, que é a cisterna instalada na casa da família. Com relação à tecnologia, as empresas também se aprimoraram. Avançamos para equipamentos que agregaram valor à cisterna, desde a bomba, que foi melhorada, até a instalação de equipamentos como o “tira-folha” e o descarte da primeira água. Tudo isso foi um ganho, um aprendizado dentro do programa”, apontou Vaz.
Para o coordenador geral do Água Para Todos na Codevasf, Elton Silva Cruz, o workshop é uma oportunidade para troca de experiências e aprimoramento das ações do programa. “Ao longo de todo o programa, que iniciou em 2011, trabalha-se a inovação, não só das tecnologias, como dos processos. O objetivo desse workshop é trocar experiências e fazer uma integração entre as diversas entidades que executam o programa. O que também engrandece o evento é a presença da CGU, que vai repassar suas orientações, no que tange ao monitoramento e à fiscalização de todos esses processos”, destacou Cruz.
A primeira parte da programação incluiu a apresentação de um balanço geral das metas e resultados do Água para Todos pelo diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional no MI, Walber Santana. De acordo com o balanço, já foram instaladas, por todas as entidades executoras do programa, cerca de 579 mil cisternas de consumo, da vertente “Primeira Água”, e mais de 59 mil cisternas de produção e outras tecnologias no âmbito do “Segunda Água”.
Estão previstos, até amanhã, debates e apresentações das ações por cada um dos órgãos executores, bem como propostas e mecanismos de monitoramento, avaliação e prestação de contas do programa.
Segurança hídrica
Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação, o programa Água para Todos é uma ação continuada que foi iniciada em 2011 com previsão de execução para até o final de 2014. É voltada para famílias incluídas no CadÚnico do governo federal desprovidas de qualquer outra fonte de suprimento hídrico, e conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com balanço recente feito pela Codevasf, já foram instaladas mais de 112 mil cisternas de consumo, implantados cerca de 400 barreiros e instalados em torno de 100 sistemas simplificados de abastecimento, o que representa mais de 1 milhão de pessoas beneficiadas nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.
Uma das características do programa é a participação social. A indicação dos beneficiários do Água para Todos é responsabilidade de comitês gestores municipais e comissões comunitárias, compostos por representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações comunitárias, igrejas e poder público municipal.
Em suas indicações, os comitês e comissões observam determinadas diretrizes: os beneficiários devem ser famílias que residam em áreas rurais, vivam em situação de extrema pobreza ou pobreza – o que significa possuir renda per capita mensal de até R$ 140 –, tenham carência de acesso a água e possuam inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária e residam nas comunidades assistidas pelo programa, assim como escolas e postos de saúde, também são beneficiados.
Fonte/Foto: Codevasf