A situação dos hospitais privados que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia se complica a cada dia. Segundo administradores das unidades, o principal motivo, além da tabela defasada há anos, diz respeito aos atrasos no repasse dos pagamentos referentes aos procedimentos. O problema afeta, em primeiro plano, os prestadores de saúde e à população mais carente, público final que faz uso dos serviços.
Uma das unidades que sofreu esse impacto foi à Casa de Saúde de Remanso, no interior do estado. De acordo com o diretor administrativo da unidade, Cícero Ribeiro, o local, privado, é o único da cidade que atende ao Samu, disponibiliza em torno de 40 leitos ao SUS e realiza 200 internações/mês. Não bastasse a tabela defasada e sem reajuste há anos, atrasos no repasse das verbas estão prejudicando a unidade.
“De uns dois anos para cá nós sempre recebíamos o repasse do pagamento do SUS até o dia 5 de cada mês. Isso passou para o dia 10, para o dia 15, para o dia 20; e, do final do ano passado para cá, desde a competência do mês outubro, que nós recebemos em dezembro, isso virou uma bola de neve. Não sabemos o dia que vamos receber”, pontua Ribeiro, explicando que o repasse referente aos atendimentos de novembro de 2014, que era para ser recebido até a primeira semana de janeiro, foi pago neste início de fevereiro.
“Quando será feito o repasse referente ao mês de dezembro? Qual o cronograma?”, questiona Cícero, pontuando que sem essas informações não se pode organizar as contas, despesas, previsão de pagamentos aos credores, entre outros itens.
Ele explica que os atrasos trazem consequências nas unidades e para a população. “A falta de repasse gera endividamento, um custo financeiro altíssimo, atraso de pagamentos de impostos, atraso de pagamentos aos prestadores de saúde. Hoje já temos uma dificuldade muito grande de conseguir médicos porque eles não têm o dia certo de receber o pagamento de seus honorários pelos serviços prestados”, lamenta.
Quem também entende das dificuldades com relação ao SUS é a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Com um complexo formado por três hospitais, o local possui um total de 401 leitos, dos quais 296 são disponibilizados para o SUS. Lá, até o final de janeiro, os problemas eram em duas vertentes, conforme explicou o diretor administrativo-financeiro da unidade, André Wermann.
“Nós temos dois problemas. Um é esse geral do SUS na relação com os hospitais, o subfinanciamento do processo. E temos um problema local, específico, que é o da incapacidade de repasse por parte do município de recursos contratualizados com a Santa Casa”, explica Wermann, afirmando que, sobre este último problema, desde novembro de 2013 vem recebendo em torno de 24% a menos por mês.
Segundo o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Ricardo Pereira Costa, as sérias dificuldades financeiras do SUS resultam em consequências graves. “A Ahseb registrou pelo menos 80 instituições fechadas ao longo de 2014. Por falta de pagamento do SUS, por diminuição de cotas de atendimento e por problemas de repasse. A tabela do SUS está desatualizada, defasada há pelo menos 12 anos. Essas clínicas, entretanto, não tiveram condições de manter seus atendimentos por causa dessa falta de pagamento do SUS”, diz.
