Produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho poderão, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), continuar plantando na área de vazante do Lago. A autorização foi concedida após diversas reuniões e mesas de discussões, realizadas pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do diretor do projetos, Frank Chaves, onde foram levadas, aos órgãos ambientais, as reivindicações dos agricultores que estavam sendo notificados por plantarem na área com uso de agroquímicos.
Nesta quinta-feira (18), foi realizada, na Promotoria Pública Estadual, uma reunião, conduzida pela Promotora Heline Esteves Alves, onde foi finalizado o TAC, que busca minimizar os danos ao meio ambiente e garantir a atividade dos agricultores. O documento tem o objetivo de orientar as atividades dos trabalhadores, no que diz respeito ao uso adequado dos agroquímicos. A partir deste acordo, todos os produtores, que plantam na área de vazante do Lago, serão obrigados a participarem de palestras e treinamentos. As capacitações serão realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), os agricultores serão, também, acompanhados e fiscalizados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
De acordo com a promotora, Heline Esteves Alves, os plantadores precisarão obedecer à algumas orientações para poderem cultivar na borda do Lago. “Com a elaboração deste TAC, fica permitido, aos agricultores, o plantio de culturas temporárias e sazonais na área de vazante do Lago, desde que não comprometam a vegetação nativa, a qualidade da água e do solo, nem, tampouco, a fauna silvestre”, explicou.
Há 40 anos, os agricultores plantam por conta própria na área de vazante do Lago, sem qualquer treinamento ou fiscalização. “Desde que foram relocados por conta da construção da barragem de Sobradinho, essa é a primeira vez que os agricultores da borda do Lago serão capacitados e terão um acompanhamento de órgãos ambientais. Nós, do Constesf, estamos muito satisfeitos e felizes por contribuir com essa inciativa, que irá proteger o nosso meio ambiente e garantir o trabalho de tantas famílias”, salientou o presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti.
O TAC terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, de acordo com as necessidades dos agricultores e com o cumprimento das regras estabelecidas pelo documento. O produtor que descumprir as recomendações do TAC será multado.
Texto: Jacqueline Santos