O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira, 29, que o governo está disposto e está tomando medidas para continuar a reduzir as despesas discricionárias, mas argumentou que o ritmo de ajuste este ano deve ser menor que o de 2015 porque Brasil está em posição mais frágil em 2016. “Temos que adequar o ritmo de ajuste fiscal à proteção do nível de emprego e renda da população”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Barbosa citou a proposta de nova meta fiscal de R$ 2,8 bilhões enviada pelo governo ao Congresso, para dizer que essa nova proposta tem o objetivo de despesas essenciais em um momento de retração da atividade.
“O contingenciamento adicional reduziria o valor de empenho em 2016 a um patamar menor que 2010. Esse é o tamanho do ajuste fiscal. O governo está sim fazendo o esforço naquilo que controla”, exemplificou o ministro. “Mas, se levado a cabo, esse esforço pode acabar prejudicando recuperação da economia brasileira”, ponderou.
Lógica das medidas
Barbosa iniciou a apresentação na CAE avisando que iria mostrar aos parlamentares a estratégia e a lógica das medidas que o governo tem proposto ao Congresso Nacional. “Passamos hoje por um momento de bastante debate político e um momento econômico desafiador. A evolução do debate político pode ajudar na resolução de problemas econômicos e a resolução de problemas econômicos pode ajudar a achar saídas para questões políticas. É uma via de mão dupla”, afirmou.
Para o ministro, o principal desafio do País é a estabilização da renda e do emprego, mas é crucial fazer isso de forma consistente com a estabilidade econômica, com o controle da inflação e a estabilidade das contas públicas. “Isso exige medidas de curto prazo e reformas de longo prazo. É preciso de reformas de longo prazo para que recuperação aconteça de forma duradoura”, acrescentou.
Após anunciar a redução da meta de superávit primário do governo para este ano para R$ 2,8 bilhões e admitir uma possibilidade de déficit de quase R$ 100 bilhões, Barbosa disse que é preciso absorver eventual frustração de receita sem necessidade de elevar mais impostos e contribuições. “É preciso combinar ações que parecem contraditórias. É preciso combinar iniciativas de curto prazo com reformas de longo prazo”, argumentou.
Barbosa citou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que na semana passada já havia afirmado na CAE que o balanço de pagamentos brasileiro está tendo um ajuste mais rápido do que era esperado e que há sinais mais rápidos de redução da inflação. “A nossa expectativa é de que o saldo comercial suba para 2,5% do PIB, assim é possível gerar mais empregos e mais renda”, avaliou. “A inflação pode terminar 2016 abaixo de 7,3% dependendo do câmbio e da energia”, concluiu.