O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira (13). A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. Além dele, Moro também deve ouvir o réu Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antônio Palocci.
Esta é a segunda vez que Lula presta depoimento na condição de réu em um processo da Lava Jato conduzido por Moro. No primeiro caso, ele foi acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Naquela ocasião, ex-presidente acabou condenado naquela ação penal a nove anos e meio de prisão.
Dessa vez, a acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht. Segundo a denúncia, a empresa comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo. O imóvel é alugado desde 2002 e abriga, principalmente, os seguranças que fazem a escolta de Lula.
Entenda a denúncia
Segundo o MPF, os dois imóveis fazem parte de um total de R$ 75 milhões em propinas que foram pagas pela Odebrecht a funcionários da Petrobras e políticos, após a empreiteira firmar oito contratos com a estatal. De acordo com a denúncia, a parte de Lula foi repassada com a intermediação do ex-ministro Antônio Palocci e do assessor dele, Branislav Kontic.
O imóvel que seria para o Instituto Lula fica em São Paulo, na Rua Haberbeck Brandão. O MPF afirma que o terreno foi comprado pela Odebrecht, usando o nome de outra empreiteira, a DAG. Apesar das negociações terem sido feitas e a DAG ter adquirido o imóvel, nada foi construído no local.
Já a compra do apartamento, de acordo com a denúncia, foi realizada com o auxílio de um parente do pecuarista José Carlos Bumlai. Conforme o MPF, Glaucos da Costamarques serviu de “laranja” para adquirir o imóvel para Lula, já que o apartamento era alugado desde que ele chegou à Presidência.
Ao todo, oito pessoas foram denunciadas: Lula, Palocci, Kontic, Paulo Melo, Demerval Galvão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marcelo Odebrecht. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também constava na denúncia, mas teve o nome retirado após a morte dela.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da Odebrecht. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Reformas em sítio
Além do processo em que foi condenado e desta ação penal em que vai prestar depoimento, Lula é réu em um terceiro processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Sérgio Moro. Nesta ação penal, o petista foi acusado de receber propina da Odebrecht e da OAS, por meio de reformas em um sítio em Atibaia, no interior paulista. Além dele, outras 12 pessoas também foram denunciadas.
O imóvel era usado com frequência pela família de Lula. Para o MPF, o sítio, que na documentação oficial pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, seria, na verdade, de Lula. Assim como nos demais processos, a defesa de Lula
Esta ação terceira ação penal ainda está nas primeiras fases. Até o momento, o juiz Sérgio Moro não marcou as audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa.
Fase final
Após os depoimentos de Lula e de Kontic, o advogado Roberto Teixeira também deve ser ouvido. O depoimento dele já deveria ter ocorrido, mas a data foi adiada, depois que ele foi internado em São Paulo, com insuficiência cardíaca. A nova data está marcada para o dia 20 deste mês.
Depois do depoimento de Teixeira, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Bloqueios e segurança em Curitiba
A capital paranaense prepara um esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região onde fica a Justiça Federal, para o dia do depoimento de Lula a Moro. Devem haver manifestações a favor do ex-presidente e também de grupos que defendem a Lava Jato.
Haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de algumas linhas de ônibus; veja a seguir as principais medidas:
Bloqueios no trânsito
O entorno do prédio da Justiça Federal terá bloqueios num raio de 150 metros. Todas as pessoas que moram e trabalham em ruas próximas precisaram se cadastrar na Polícia Militar (PM). Entre as ruas que terão interdições está a Avenida Anita Garibaldi, entre as ruas São Sebastião e Eça de Queiroz. Veja no mapa todas as ruas bloqueadas.
Locais de possíveis protestos
Grupos a favor e contra o ex-presidente pretendem protestar no dia do depoimento. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), eles serão separados, para evitar confrontos. Quem quiser realizar manifestações a favor de Lula deverá ficar na Praça Santos Andrade. Já as pessoas contrárias devem permanecer na região do Centro Cívico.