O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram ontem (11) um convênio de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias aplicadas às auditorias. O objetivo é intensificar e agilizar o processo de fiscalização da gestão pública do Estado e dos municípios baianos. “Queremos fortalecer e dar ainda mais eficiência no exercício do controle externo, que é a missão de nossas instituições, e combater não apenas a corrupção, mas também a ineficiência, o desperdício de dinheiro público”, ressaltou o conselheiro Gildásio Penedo.
Para isso, agora com o convênio, os dois tribunais vão compartilhar suas bases de dados, informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias sempre com o objetivo de tornar mais eficaz e mais rápido o processo de análise das contas dos gestores públicos. “O intercâmbio de dados em meio eletrônico e o acesso aos sistemas de informações das duas cortes, por parte dos nossos técnicos e auditores, além de incrementar as atividades de fiscalização da gestão pública, permitirá o desenvolvimento de novas ferramentas que irão incentivar e fortalecer o próprio controle social, por parte dos cidadãos”, observou o presidente do TCM, Francisco Andrade Netto.
Pelo acordo, o TCE e o TCM vão atuar em conjunto no processo contínuo de aperfeiçoamento e capacitação dos técnicos, por meio de treinamentos, seminários e cursos. Também serão formadas equipes conjuntas para a realização de projetos e atividades de interesse comum, seja no âmbito do controle externo ou da tecnologia da informação. Além disso, será assegurado o acesso online ao Sistema de Observação das Contas Públicas -“Mirante” – desenvolvido pelo TCE, e do SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria) do TCM, para a realização, por parte de auditores e técnicos, de consultas, cruzamentos de dados e geração de relatórios padronizados e de recursos de construção de consulta disponíveis nos sistemas.
Participaram do ato de assinatura do convênio, além dos presidentes dos dois tribunais, o superintendente técnico José Raimundo Bastos, o diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditorias, Edmilson Galizza (ambos do TCE); o superintendente de planejamento e gestão, Luiz Humberto Freitas, o superintendente de controle externo, Antonio Emanuel de Souza, e o diretor de tecnologia Pedro Vieira (todos do TCM). As informações são da assessoria do TCM.