Cemitérios clandestinos em S.R.Nonato e municípios são alvos de inquérito no MP
A Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato instaurou Inquérito Civil para averiguar a omissão de vários municípios do Piauí em relação aos cemitérios clandestinos ou que funcionem em desconformidade com Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A informação foi divulgada hoje (1º) pelo Ministério Público do Estado.
Os municípios alvos da investigação São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Várzea Branca, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa e Lagoa do Barro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI) também faz parte da verificação.
O Ministério Público vai apurar a omissão na adoção de medidas administrativas para prevenção ou diminuição dos riscos ambientais e sanitários decorrentes das atividades de cemitérios clandestinos ou que funcionem em desconformidades com atos administrativos normativos.
A intenção é evitar que esses cemitérios feitos de forma irregular contaminem o lençol subterrâneo (aquíferos fissurais ou fraturados). Atualmente não existem estudos sobre a distância segura dos corpos d´água, superficiais e subterrâneos, e do nível inferior do jazigo em relação ao lençol freático que porventura exista no local.
No Piauí, os cemitérios clandestinos podem trazer graves problemas, de saúde pública e ambiental, pois é comum residências vizinhas a jazigos e outras próximas aos locais de sepultamento, sem a infraestrutura necessária a atividade cemiterial. Além disso, em regra, os cemitérios não estão sendo autorizados pelo órgão ambiental, apesar das resoluções do CONAMA determinarem que estes empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental.
A atividade de cemitério oferece risco potencial de contaminação das águas superficiais e subterrâneas por micro-organismos que proliferam durante o processo de decomposição dos cadáveres e posterior o uso destas águas pelas populações. Por isso, é essencial a aplicação de técnicas que assegurem o meio ambiente e a saúde de animais e pessoas.
Portal SRN
