O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (14) desconhecer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha recebido propina para editar uma medida provisória para beneficiar empresas do setor automotivo.
O petista prestou depoimento como testemunha de defesa de Lula em um processo no qual ele é réu na Operação Zelotes. A oitiva aconteceu em Brasília, na sede da 10ª Vara Federal de Brasília. Os trabalhos foram presididos pelo juiz Vallisney Oliveira, titular da vara. Wagner esteve acompanhado do advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, em um depoimento que começou por volta das 15h e durou 18 minutos.
No processo, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber vantagens para editar a MP 417, assinada pelo ex-presidente em 2009, que prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Questionado por Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, se soube de algum pagamento de propina ao petista, Wagner negou.
“Não conheço nenhuma [oferta de valores para edição da MP]”, disse o senador pela Bahia. Ele também relatou nunca ter visto o ex-presidente participar de reuniões para discutir a medida em que estivessem presentes representantes da Caoa, distribuidor da marca Hyundai no Brasil, uma das empresas que teria pago propina ao ex-presidente.
No depoimento, Wagner contou como foi o processo para chegada da fábrica da Ford em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Instalada em um estado do Nordeste, a empresa acabou sendo beneficiada pela MP, já que teve o tempo de seus incentivos fiscais prorrogados. O parlamentar afirmou que, em 2008, já como governador do Estado, foi procurado por dirigentes da montadora. Eles relataram que os benefícios estavam terminando e pediram renovação. O senador disse ter imposto algumas condições para levar o pleito a Lula.
“Eu falei que não teria como levar isso ao presidente Lula se eles não desse algum tipo de contrapartida para a Bahia. Se a Ford ampliasse investimentos, aumentasse o desempenho, a capacidade produtiva. Essa discussão com o governo do Estado da Bahia levou pelo menos nove meses. Quando esse pacote veio, eu apresentei o pleito ao ex-presidente Lula”, relatou. O ex-presidente, então, se comprometeu a assinar a MP. Posteriormente, fez na Bahia o anúncio da manutenção dos benefícios para a montadora de automóveis.
Um advogado do ex-ministro Gilberto Carvalho, réu no processo por corrupção passiva, também questionou a Wagner se ele teve alguma participação nas supostas negociações de propina para edição da medida provisória. O senador negou.
“Não tinha o que ele participar, ele era chefe de gabinete. No máximo, pode ter marcado agenda. A conversa era com o ministro Guido [Mantega, ex-ministro da Fazenda] e o presidente”, afirmou.
O ex-governador ainda falou sobre a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do estado. Disse que eles são uma das poucas formas de trazer indústrias e colocar as unidades da federação do Nordeste, Norte e Centro-Oeste em pé de igualdade com regiões como Sul e Sudeste.
“[A vinda da Ford] Foi um ganho muito grande porque, além da fábrica, nós ganhamos inteligência. Hoje na Bahia, você tem 1.000 engenheiros da Ford, é um dos centros mundiais de desenvolvimento da Ford. Para um estado nordestino ser parte do desenvolvimento de um carro mundial, é um upgrade. Ter uma empresa desta para um estado é fundamental”, exaltou.
O Ministério Público Federal não fez perguntas a Wagner.
Denúncia contra Lula
Segundo a denúncia oferecida à Justiça pelo MPF, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas praticaram corrupção na aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Conforme o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores ( Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.
Além de Lula e Carvalho, são réus no processo os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.
