Remanso

Remanso: Marcos Palmeira e vereadores denunciam Zé Filho na Polícia Federal

Vereadores do município de Remanso, norte da Bahia, protocolaram na manhã desta terça-feira (15), uma queixa na Polícia Federal (PF) a fim de apurar o destino de um recurso federal recebido pela gestão municipal. Segundo os parlamentares, a quantia de mais de 1 milhão de reais foi enviada pelo Fundo de Manutenção da Educação Pública (FUNDEB) para o pagamento do 14° salário dos professores da rede municipal.

Segundo João Pinga-Pinga (PCdoB), Humberto Santos (PCdoB) e Didi (PCdoB), vereadores que moveram a ação através do advogado Marcos Palmeira, na prestação de contas do ano de 2018 ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o prefeito José Clementino de Carvalho Filho (PSD) constou o pagamento referente ao abono salarial para os professores, nos valores de R$ 82.025,71, R$ 1.054.134,06 e R$ 346.254,37.

Mas, de acordo com os parlamentares, as folhas são fantasmas, visto que nenhum dos servidores recebeu os referidos pagamentos no mês de dezembro de 2018, nem nos meses subsequentes. Cerca de 600 professores, entre efetivos e contratados, do município, deveriam ter recebido o benefício. Conforme a denúncia, além das folhas fictícias, o gestor é acusado de maquiar a contabilidade.

Em entrevista ao Palava de Mulher desta terça-feira (15), o advogado falou sobre a denúncia. “Quando se insere documentos falsos em uma prestação de contas, você está infringindo o Código Penal, praticamento falsidade documental, e diversos outros crimes que se enquadram no Código Penal”, disse Marcos Palmeira.

“O que questionamos e queremos apurar, é quem são os beneficiários disso. Com certeza, o dinheiro já não está mais nessa conta, depois de cerca de dez meses”, acrescentou o vereador Humberto Santos.

“Ato deliberadamente criminoso”.

No dia 7 de outubro, quando o PNB publicou a denúncia, a APLB (Sindicado dos Professores em Educação do Estado da Bahia) emitiu uma nota sobre a suspeita de desvio de verba, e considerou o “ato deliberadamente criminoso”.

“A grande gravidade desse ato deliberadamente criminoso contra a coisa pública, especialmente contra a Educação Pública e contra os professores/as da Rede Municipal, que deve ser matéria de investigação pelos órgãos responsáveis pela fiscalização das contas públicas, é que a Gestão Municipal de Remanso utilizou sem o consentimento dos mesmos, “XX” professores/as para desviar o dinheiro público. Nenhum professor/a ficou sabendo de tal coisa, nenhum professor/a recebeu tal abono salarial, e ainda assim foi apresentada prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) do empenho como quitado”, diz a nota.

Assista a entrevista na íntegra:

Preto no Branco

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