Com o intuito de discutir com políticos, representantes partidários, prefeitos e vereadores a formula de completar o cadastro biométrico nos municípios de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA realizou durante toda a manhã desta sexta-feira (12/06), audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro.
Presidida pelo Juiz Membro do TRE Claudio Gusmão, Corregedor Eleitoral, representando o Presidente do Tribunal Desembargador Jatahy Junior e contando com a presença dos juízes Ednaldo da Fonseca Rodrigues da 48ª Zona Eleitoral Juazeiro; Caroline Candido Carneiro, Juíza Eleitoral da 85ª Zona em Curaçá; Vanderlei Andrade Lacerda, Juiz Substituto de Casa Nova e Rosalino dos Santos Almeida, Juiz Substituto de Chorrochó, a audiência apresentou a nova logística para a revisão biométrica extraordinária iniciada em 13 de maio de 2019 pelo Tribunal.
Lembrando que o recadastramento biométrico para fins eleitorais “envolve não apenas a coleta da impressão digital, mas da fotografia digital e da assinatura digital, tudo isso com o objetivo de sacramentarmos uma última etapa de consolidação da segurança das eleições no Brasil”, o Corregedor Claudio Gusmão afirmou que “o recadastramento vem colocar uma pá de cal na possibilidade de um eleitor se apresentar em lugar do outro”.
O TRE criou o agendamento e disponibilizou duas novas formas de recadastramento: pelo site do Tribunal (https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/index.jsp) e pelo telefone 0800 071 6505 e ampliação dos postos de recadastramento na sedes dos municípios e unidades que sejam abrangidas pelas zonas eleitorais.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, concorda com o posicionamento do TRE. Para ele é “importante a participação da sociedade civil no engajamento deste recadastramento, de forma a contemplar os restantes 30% do eleitorado baiano que ainda não está cadastrado biometricamente”, destacando a disponibilidade de todo corpo de funcionários da Câmara e dos vereadores neste trabalho “que ao fim é um trabalho de fortalecimento da democracia. Quando se deixa brechas o que está se fraudando é a vontade do povo”.
Foram levantados questionamentos de casos específicos, como o colocado pelo Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres; o Deputado Zó (PC do B) e Deputado Tum (PSC), lembrando a distância de localidades das sedes dos municípios e o caso específico de Casa Nova que possui inúmeros trabalhadores rurais em agroempresas de projetos em outros municípios e estados, mas moram em Casa Nova e acabam por ser cadastrados fora.
O Corregedor diz que não há impedimento de colocação de postos em distritos e localidades a depender das dificuldades e que conta com a colaboração do Executivo local, da Câmara dos vereadores e da sociedade civil.
A audiência estendeu-se até às 12:40 minutos, participando e expondo diversos atores envolvidos no processo eleitoral. Além dos juízes, recebeu o Corregedor Eleitoral o Prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim, que tinha compromisso e foi substituído pela Vice-Prefeita Dulce Ribeiro. Manteve-se na mesa e acompanhou as discussões o Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri e os vereadores de Juazeiro Anastacio Jose, Josafá Alves da Mota e Valdeci Alves; os vereadores de Curaçá José Henrique de Souza Dedé, Manoel Araujo de Souza, João Teles dos Santos, acompanhando o presidente da Câmara de Curaçá Januário Ferreira Brandão.
Participaram da audiência Elder Moreira, Procurador Municipal de Sobradinho; o Promotor de Justiça em Juazeiro, Sebastião Coelho; Presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Franco Cordeiro; Francisco Washington advogado representando a subseção da OAB em Sobradinho; Thiago Canindé da Comissão de Ética da subseção da OAB em Juazeiro; o Procurador do Município de Juazeiro, Eduardo Fernandes; José Marcelo dos Santos Secretário do Meio Ambiente em Abaré; Katiuscia Almeida, Presidente do Conselho de Defesa da Mulher em Juazeiro e Leonardo Silva, Secretário de Governo do Município de Casa Nova