Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), deputados federais derrubaram o veto do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta. A sessão é feita de forma remota.
Caso os senadores também votem pela derrubada do veto, o uso das máscaras em comércios e escolas passará a ser obrigatório.
A máscara é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) apontado por autoridades internacionais de saúde e especialistas como forma efetiva de prevenção a disseminação do coronavírus.
O projeto em questão, lembra reportagem do G1, foi aprovado em junho pelos parlamentares e o texto previa o uso obrigatório do EPI. Ao sancionar a lei no mês seguinte o presidente justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, o que, no entendimento do governo, poderia ser considerado violação de domicílio.