No último dia 11/05/2021, a câmara de vereadores de Pilão Arcado-BA aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei, de origem do executivo, que cria o “Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social” do Município de Pilão Arcado-BA – Lei Municipal nº. 192/2021.
O programa, que é pioneiro na região Norte do Estado, visa o recrutamento de pessoas de baixa renda para, atendendo os requisitos do programa, prestarem serviços à prefeitura, com jornada de 20h semanais, por 04 dias na semana. Neste Primeiro Momento, serão ofertadas 50 vagas.
Será obrigatória a frequência do beneficiário, uma vez por semana, em curso de profissionalização, dentro do programa, a ser ofertado pelo Município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda.
Na visão do prefeito Orgeto Bastos: “o Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social de Pilão Arcado-BA é de grande importância, eis que, além de garantir renda e trabalho às famílias mais carentes, severamente atingidas pela pandemia da COVID-19, visa preparar o cidadão para o mercado de trabalho, qualificando-o. Vale destacar que o Programa conta, inicialmente com 50 vagas e será totalmente executado com recursos próprios do município” .
Após a aprovação pela Câmara de Vereadores, será publicado edital para seleção dos beneficiários.
Fonte: ASCOM Pilão Arcado-BA