Depois de 30 anos tramitando no Congresso, a reforma tributária foi promulgada nesta quarta-feira, 20, em sessão conjunta na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara – Arthur Lira -, do Senado – Rodrigo Pacheco -, do Supremo Tribunal Federal – Luís Roberto Barroso -, entre outras autoridades marcaram presença na cerimônia.
Após aprovação na Câmara, no Senado, e nova apreciação na Câmara devido mudanças, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 foi concluída na última sexta-feira, 15.
O primeiro a discursar, Pacheco declarou que a promulgação se torna um marco na história do País. “Este dia será marcado para história. É um divisor de águas. É o Brasil rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro”, afirmou.
A reforma tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em suas redes sociais que a aprovação da reforma tributária na Casa teve reflexos na nota do Brasil para investimentos.
“Jornais do dia estampam nas manchetes a decisão da agência de risco S&P de melhorar a nota do Brasil para investimentos”, publicou Lira no X. “A agência credita isso à aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma tributária, que será promulgada hoje pelo Congresso Nacional. É uma conquista do povo!”, comemorou. *Com informações da Agência Câmara de Notícias
