A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos em postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível clicando aqui.
O objetivo de acordo com o secretário Wadih Damous, é “combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência”. Ele afirmou que “o novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”.
A Senacon promoverá na quarta-feira (24) o “Mutirão do Preço Justo”, que visa verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes. A ação contará com o apoio dos Procons estaduais e o relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Fonte: Agência Brasil