A Prefeitura de Pilão Arcado, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, convova todos fazedores e fazedoras de cultura do município para debater sobre os instrumentos mais adequados para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O encontro acontece na próxima sexta-feira (08), às 09h, na Camara de Vereadores de Pilão Arcado.
A “Lei Paulo Gustavo”, ou Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é uma norma que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural da sociedade, devido às consequências econômicas e sociais decorridas da pandemia da COVID-19. Essa legislação prevê o repasse desta verba a estados, municípios e ao Distrito Federal para estimular o setor cultural, com o objetivo de combater e/ou minimizar os efeitos causados pela pandemia.
