A Justiça do município de Remanso, no norte da Bahia, deu ganho de causa ao vereador afastado e atual Secretário Municipal de Agricultura, Arivaldo Ribeiro, no processo em que ele argumentava que o empresário denominado como “CARLOS EDUARDO GUIMARAES DE ANDRADE” maculou a sua reputação ao postar um vídeo em redes sociais.
Em contato com o Remanso Noticias, Didi pontou que a divulgação do vídeo em toda a cidade e região, continha afirmações extremamente ofensivas à sua honra, ultrapassando os limites da crítica administrativa, tendo o autor o intuito de tão somente agredir moralmente a sua honra, o que foi confirmado na sentença pela justiça.
No vídeo o acionado fez as seguintes pronuncias: “ÔÔÔ DIDI, O CARRO QUE VOCE NÃO PAGOU, QUE A PREFEITURA TE PAGOU PRA ME PAGAR, JA ESTA SAINDO AQUI DA OFICINA, BELEZA? AÍ VOCE AVISA O MARCOS PALMEIRA E A GLEIDE, QUE COMO ELES TE PAGOU, O CARRO JA TA SAINDO AQUI REBOCADO E VOCE DEVE A OFICINA, TA BOM? OBRIGADÃO AÍ DIDI PELO SERVIÇO PRESTADO AQUI NA OFICINA, E VOCÊ NÃO TER PAGADO O CARRO, TA JOIA?. VOCÊ COMO SECRETARIO TINHA QUE ARCAR COM SUAS DÍVIDAS, TA BOM IRMÃO?”.
No processo Nº 8000659-44.2022.8.05.0208, a justiça condenou a Carlos Eduardo, ao pagamento de indenização por danos morais, fixando seu valor em R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. O autor das ofensas também responde por outro processo crime (Nº 8000658-59.2022.8.05.0208) que segue em andamento.
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