Secretária de Educação rebate às acusações do diretor da APLB e faz esclarecimentos sobre o encerramento do ano letivo
Um senhor que se identifica como “Noildo Gomes, do corpo jurídico Gomes e Gomes, também diretor estadual da APLB Estadual Sindicato”, teve um vídeo divulgado no Instagram @aplbremanso (O canal oficial do Núcleo de Remanso, que pertence à Delegacia das Esmeraldas, assista aqui a manifestação), causando espanto e indignação entre professores, gestores e Secretaria Municipal de Educação.
Entre outras afirmações ele diz: “Quero alertar aqui que o gestor e a Secretária de Educação terminaram o ano letivo, né, poram (?) fim ao ano letivo (ipsis litteris), sem respeitar a legislação que exige 200 dias letivos e 800 horas” e vai além, dirigindo-se aos “trabalhadores da educação”: “… e alertando que vocês coloquem no sistema a atividade” e não para por aí: “Vocês estão incorrendo em um grave CRIME”, de forma incisiva. Não satisfeito, completa: “Vamos denunciar isto ao Ministério Público!” e encerra a “denúncia”: “Não vamos aceitar essa FRAUDE aos… à educação do município”
A Secretária de Educação de Remanso, Neila Régis, que tem traz uma longa história na defesa dos direitos dos trabalhadores na educação, reagiu: “Nunca antes a APLB Sindicato assumiu ares de ameaça como assistimos nesse vídeo. Ainda bem que a representatividade, aqui em Remanso, da APLB, está próxima de zero”.
Considerando a atitude do locutor da postagem ofensiva, porém inócua, ainda assim, em respeito aos professores e gestores, acusados de cometer “grave crime” e desculpando-se pelo destempero do locutor, a Secretária Neila deu a conhecer, na tarde desta sexta-feira (01/12) uma nota oficial em que explica as razões do encerramento do ano letivo no início de dezembro de 2023:
Inicia esclarecendo que o Conselho Nacional de Educação – CNE, exige o cumprimento rigoroso dos 200 dias letivos, mesmo havendo defasagem entre o ano letivo e o ano civil. Para evitar essa defasagem “é necessário utilizar dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos.”
Transcreve também orientações gerais da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME orientando que o efetivo trabalho escolar ““pode e deve ser desenvolvido em sala de aula, mas as atividades escolares podem ser realizadas em outros locais adequados a trabalhos teóricos e práticos”.
Após isso lista uma série de atividades executadas pelos estudantes e professores da rede municipal ao longo do ano letivo, que exigiram presença dobrada e finaliza reafirmando continuar “com o compromisso da efetivação dos direitos dos nossos professores guerreiros que mesmo diante das adversidades, cumpriram com os 200 dias letivos”.
Leia aqui a íntegra da nota oficial da Secretaria de Educação de Remanso.
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