A Câmara da cidade Santo Amaro, localizada no Recôncavo Baiano, foi palco de uma confusão generalizada entre os vereadores da Casa.
Na tarde da última segunda-feira (10), os edis “saíram na mão” durante uma sessão ordinária. A pancadaria teria começado após os vereadores da base do governo não terem aceitado a recondução dos vereadores Nelson da Pesca e Fábio Malhado determinada aos seus respectivos mandatos.
Em contato com o BNews, o advogado Marcelo Hamilton, que realiza a defesas dos dois vereadores. De acordo com o jurista, os edis contavam apenas com oito faltas quando tiveram os seus mandatos cassados, sendo que o limite dez.
O advogado alega que movimentação foi orquestrada pelo então presidente da Casa, Luciano Caldas, e aliados. “Como eles perderiam as eleições da Câmara no dia 15 de dezembro, a estratégia que eles encontraram foi, no dia da eleição, eles extinguiram o mandato de Fábio, alegando supostas faltas. E isso foi feito”, afirmou.
Segundo o advogado, o vereador Fábio “só ficou sabendo na hora da sessão” que ocorreria a eleição para a Mesa Diretora da Casa. Então, para que houve o quórum mínimo de oito vereadores, Caldas empossou o suplente e realizaram o pleito. “A partir daí, por influência de terceiros, eles também extinguiram o mandato do vereador Nelson também por supostas faltas”, acrescentou Marcelo.
Então, o advogado entrou acionou a justiça e conseguiu reverter a decisão que afastou os dois vereadores e a anulação das eleições da Câmara e retomaram o pleito na última segunda. Além disso, o vereador Luciano Caldas foi destituído da presidência da Casa. Ele resistiu e se recusou a sair do cargo alegando ser o edil com o maior mandato.
No entanto, Caldas tem um mandato com a mesma duração que o seu colega de Casa, Gleiber Vitória. Além disso, a Lei Orgânica diz que o vereador mais velho conduziria as atividades da Câmara, o que faria Gleiber assumir o cargo.
“Foi uma confusão intencional, porque eles queriam encerrar a sessão. No momento que eles saíram da câmara, Cleiber assumiu a sessão e convocou novas eleições. Enquanto presidente interino, ele tem a obrigação de convocar diariamente sessões até ocorra a eleição”. disse o advogado.
A expectativa é de que o novo pleito aconteça nesta terça-feira (11).