Defesa de João Neto esclarece situação eleitoral e confirma sua pré-candidatura a Vereador de Remanso
Em referência à reportagem publicada sobre João Neto, ex-vice-prefeito de Remanso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes em respeito ao direito de resposta assegurado pela Lei 13.188/15.
Conforme destacado pelos advogados de João Neto, não há decisão transitada em julgado que o inabilite para concorrer às eleições deste ano. A reportagem publicada anteriormente por nossa equipe mencionou apenas que ele não está quite com a Justiça Eleitoral devido a irregularidades na prestação de contas, mas não afirmou que ele estaria inelegível.
Dessa forma, reconhecemos a necessidade de esclarecer que João Neto não está, até o presente momento, legalmente impedido de participar do pleito eleitoral. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com a correta informação aos nossos leitores.
Em contato com o Remanso Notícias, João Neto reafirmou que segue como pré-candidato a vereador.
Nota dos Advogados:
Aos cuidados da redação da página Remanso Notícias,
Em face da reportagem publicada, que menciona que João Ferreira Castro, popularmente conhecido como João Neto, não está quite com a Justiça Eleitoral, a defesa vem, através desta nota, requerer o direito de resposta com base na Lei 13.188/15, artigos 3º e seguintes.
A reportagem sugere, de forma inadequada, que João Neto está inelegível para concorrer às eleições deste ano. Contudo, ressaltamos que não houve decisão transitada em julgado que determine tal inelegibilidade. Portanto, é incorreto afirmar que ele está legalmente impedido de participar do pleito eleitoral.
A defesa de João Neto esclarece que ele continua elegível e mantém sua pré-candidatura a vereador de Remanso, conforme confirmado em contato com o Remanso Notícias.
Atenciosamente,
Claudio Silas Viana Campos da Cruz
OAB/SP 344.651
OAB/BA 39.370Cássio Luis da Silva Mendes
OAB/BA 34.475
