Será assinado, nesta quarta-feira (19), o “Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”. O acordo será firmado entre representantes de 116 municípios baianos que se comprometerão a realizarem trabalhos de cooperação voltados à execução de políticas com foco na redução dos índices de violência contra o segmento feminino. A assinatura do termo de compromisso acontecerá na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a presença do governador Jaques Wagner.
O pacto tem como prioridades: aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência; segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, além da garantia de iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de violência.
A Bahia é o 6º estado onde são registrados maior número de homicídios femininos praticados no âmbito doméstico e familiar, segundo Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça.
Fonte: BN