Cansados de tanto andarem com os pires pedindo ajuda em Brasília, os prefeitos do Norte baiano decidiram fechar as portas das prefeituras para mostrar à sociedade a verdadeira situação de calamidade em que vivem as prefeituras.
Denominado do ‘Movimento S.O.S Municípios’, os prefeitos de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado, Curaçá, Sento Sé, Remanso, Uauá e Canudos – que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF) – estiveram reunidos nesta sexta-feira (25), em Juazeiro, com a imprensa quando apresentaram um diagnóstico sobre a situação em que vive cada município. O objetivo da coletiva foi mostrar as vísceras causadas pela política econômica do Governo Federal que a cada dia vem reduzindo os valores de repasses e aumentando as responsabilidades dos prefeitos em assumir mais despesas com projetos do próprio Governo Federal a exemplo das UPAS, PSF, Educação, dentre outros. Em vários municípios do Nordeste prefeitos estão desistindo de fazer convênios para a aquisição dessas unidades porque não tem a mínima condição de bancarem com a contrapartida.
“O nosso objetivo é pelo fortalecimento dos municípios. Não existe a mínima condições em os municípios continuarem nestas condições. O nosso movimento não é contra o governo e o Congresso, nós levantamos a bandeira em prol de uma melhor qualidade de vida”, relata o presidente do CONSTESF e prefeito de Sobradinho, Luís Vicente Berti (PDT).
Remanso
Para o prefeito de Remanso, Celso Souza (PT) os repasses do FPM estão sendo sacrificados para pagarem outros compromissos. “Não chegamos ainda ao ponto de demitir funcionários, mas está ficando muito difícil manter a folha, inclusive com os concursados e efetivos querendo reajustes. O municípios se encontra engessado com transporte sendo pago com dinheiro do próprio município, infelizmente, para nos prejudicar mais ainda quem paga os programas do Governo Federal são os municípios e isso tem nos ocasionado grande prejuízo”, lamenta.
Reivindicações
Na pauta de reivindicação dos prefeitos estão: aumento de 2% do FPM; a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; repasse integral da CIDE dos combustíveis para os municípios; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de desenvolvimento da educação).
Informações: Jornal Ação Popular