Política

País gastou mais de R$ 26 milhões para repor candidaturas irregulares

As eleições suplementares, que tiveram o segundo turno realizado neste domingo (24), geraram um gasto estimado em mais de R$26,2 milhões à Justiça Eleitoral do país, conforme levantamento do Destak. As votações fora da data convencional foram realizadas para preencher a vacância em cargos de prefeitos e governadores. Na maioria dos casos, os políticos foram cassados por irregularidades identificadas antes mesmo da posse.

Em junho deste ano, 20 municípios mais o estado de Tocantins foram às urnas novamente. Apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desembolsou, no primeiro turno, R$9,5 milhões, redistribuídos entre as regiões. A verba ainda teve complemento dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), que somaram mais de R$16,8 milhões conforme os valores informados ao Destak pelos órgãos.

O total da despesa deve ser ainda maior após o fechamento dos gastos no segundo turno pelo TSE. Entre os dez estados, três – Bahia, Rondônia e Rio Grande do Norte – não informaram os dados à reportagem até o fechamento desta edição.

A maior despesa se deu pela Justiça de Tocantins, estimada em R$15 milhões. O estado realizou dois turnos para eleger novo governador. A chapa de Marcelo Miranda (MDB) foi cassada após acusação de caixa 2. A denúncia surgiu ainda em 2014. Durante a campanha eleitoral, foram apreendidos R$500 mil em espécie junto a santinhos de Miranda em uma aeronave na cidade de Piracanjuba (GO).

Entre os casos curiosos está o do município de Jeremoabo (BA). A prefeita eleita em 2016, Anabel de Tista (PSD), teve o registro negado pela Justiça, por exercício de terceiro mandato no mesmo cargo, regra expressamente proibida pela Constituição Federal. Ela conseguiu disputar a eleição por meio de recursos protocolados na Justiça.

Fichas sujas
Nas eleições para prefeitos e vereadores em 2016, 145 dos candidatos mais votados para prefeito estavam com o registro contestado, entre eles fichas sujas. Brecha na lei permite disputar a eleição se houver liminar favorável.

De acordo com levantamento do TSE entre todos os processos apenas cinco haviam chegado até a última instância eleitoral, o TSE, em outubro de 2016.

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