O Consórcio Nordeste, formado pelos nove governadores da região, divulgou uma carta aberta nesta quarta-feira (21) em que demonstram preocupação com o anúncio do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
“Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas”, afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa (PT), em entrevista coletiva.
No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”, diz trecho da carta.
Assinaram o documento os governadores dos Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além da Bahia. A próxima reunião do Consórcio foi agendada para acontecer no Rio Grande do Norte, durante o Encontro Brasil – Alemanha, no período de 15 a 17 de setembro de 2019, na cidade de Natal.
Leia na íntegra:
“CARTA DE TERESINA
Teresina, 21 de agosto de 2019.
Reunidos em Teresina-PI, os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, expõem, nesta carta, o que segue:
1. Ratificam a agenda à Europa já anunciada para o próximo mês de novembro, quando buscarão, junto a potenciais investidores e agências de cooperação, dar relevância às áreas de maior competitividade da região, valorizando os projetos integradores entre
todos os Estados.
2. Acelerar o caminho das compras públicas coletivas até o final deste mês de agosto. Para isso, os governadores decidiram pela constituição de um grupo de trabalho que acelere os arranjos necessários para a efetivação das compras de equipamentos e insumos da área de saúde que serão anunciados já na próxima semana.
3. Para efetivar as compras coletivas anunciadas, foi realizada a assinatura do “Contrato de Programa”, que possibilitará o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos por meio de tais compras coletivas;
4. Os governadores dos nove estados do Nordeste se manifestam preocupados com o anúncio feito pela imprensa de privatização de empresas estatais, tendo dado especial atenção aos Correios e Eletrobrás. Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional.
5. Reforma Tributária: o Consórcio Nordeste compreende a necessidade de reestruturação da base de contribuição fiscal no Brasil e, para isso, anuncia que até o próximo de setembro, apresentará documento unificado e detalhado de reforma tributária para o Brasil.
6. Sobre questões agropecuárias, compreende-se ser necessária a elaboração de um plano de intervenção junto às agências agropecuárias dos estados, para assegurar a competitividade e sustentabilidade do setor na região. Assim, pedem ao presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, apoio e agilidade, na tramitação do PL 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para subsidiar as ações de defesa agropecuária.
Fica agendada a próxima reunião do Consórcio no Rio Grande do Norte, durante o Encontro
Brasil – Alemanha, no período de 15 a 17 de setembro de 2019, na Cidade de Natal.
Governadores do Nordeste”
BNews