A Bahia e mais cinco estados serão beneficiados com a autorização de desbloqueio de recursos para a segurança pública autorizado nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Justiça. O valor desbloqueado é de mais de R$ 165,7 milhões para investimento nas forças de segurança. Os outros estados beneficiados são Acre, Amapá, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que atuam diuturnamente no combate à criminalidade”, ressaltou o ministro Anderson Torres, em ofício enviado aos senadores.
A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e referente aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública, destaca a Agência Brasil.
Para que o repasse seja efetivado, os estados devem cumprir alguns critérios, entre eles a disponibilização de dados integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plano de carreira de servidores, possuir fundo e conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. Os desbloqueios foram feitos após análise e aprovação dos planos de aplicação entregues pelos entes federados.
Em março, o governo federal anunciou o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em segurança pública pelos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba, Goiás e Distrito Federal.