A Austrália anunciou nesta terça (2) que vai implementar novas regras para reprimir o uso recreativo de vapes, intensificando as leis sobre cigarros eletrônicos. A justificativa da determinação é tentar impedir um aumento alarmante no consumo entre adolescentes.
O governo pretende proibir todos os vapes descartáveis (POD’s), proibir a importação dos dispositivos sem receita e limitar os níveis de nicotina nos aparelhos, com o objetivo de diminuir a venda e ajudar os fumantes a parar. De acordo com as novas regras, os cigarros eletrônicos serão vendidos apenas em farmácias e exigirão embalagens do tipo “farmacêutico”.
“Assim como fizeram com o fumo, a Big Tobacco pegou outro produto viciante, embrulhou-o em uma embalagem brilhante e adicionou sabores para criar uma nova geração de viciados em nicotina”, disse o ministro da Saúde, Mark Butler, em discurso no National Press Club.
O Brasil, desde 2009, faz parte das poucas nações que proíbem toda e qualquer comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar. De acordo com a Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, entre eles o cigarro eletrônico. A normativa, em seu primeiro artigo, é ainda mais específica: estão proibidos quaisquer dispositivos eletrônicos que aleguem a substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou que objetivem alternativa no tratamento do tabagismo. Ou seja: há mais de dez anos os cigarros eletrônicos são sim proibidos no Brasil.
Fonte: G1 e Governo Federal