Mais um vez, o Juiz de Direito Vanderley Andrade de Lacerda proferiu uma decisão determinando o bloqueio integral da página no Instagram com o nome de usuário “@remanso24horas” e localizada sob a URL “https://www.instagram.com/remanso24horas”. A decisão publicada na ultima sexta (19) foi motivada pelo descumprimento de uma ordem anterior.
O magistrado concedeu um prazo de 72 horas para que o réu cumpra a decisão anterior, seguindo os moldes estabelecidos. A medida se tornou necessária devido à constatação de que o réu continuou realizando postagens consideradas controversas.
A decisão ressalta que, em caso de não cumprimento dentro do prazo estipulado, o réu estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com um limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Essa penalidade foi estabelecida como forma de assegurar a efetividade da decisão judicial e garantir o cumprimento da ordem.
Vale ressaltar que, anteriormente, houve decisões judiciais que não foram cumpridas pelo réu, resultando em uma multa acumulada no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).