Homem que estuprou adolescente em Pilão Arcado é condenado a mais de 11 anos em regime fechado
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia condenou o réu D.A.S., 22 anos, a 11 anos e 4 meses de detenção em regime fechado. Ele foi condenado pelo estupro de um adolescente de 16 anos, que ocorreu no dia 16 de julho de 2023, no município de Pilão Arcado, na Bahia.
Em sua sentença, o juiz Frank Daniel Ferreira também condenou D. por fornecer bebida alcoólica para a adolescente.
“Assim, diante de tudo o que foi exposto, entendo que a conduta do Réu se subsome formal e materialmente aos tipos penais imputados na denúncia, não existindo nenhuma circunstância que exclua o delito ou isente o Réu de pena. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, em consequência, CONDENAR DEIBSON ARAÚJO SANTOS como incurso nas penas do art. 213, §1º, do Código Penal, c/c o art. 243 da Lei n.º 8.069/90”, declarou.
O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
“No presente caso, após detida análise, verifico que o receio de violação da ordem pública, embora não seja inexistente, permanece bastante fragilizado, não havendo fundamento apto à decretação da prisão preventiva neste momento. Isso porque, além do fato de ter o réu respondido a este processo em liberdade, é inexistente qualquer fato novo que enseje sua segregação cautelar por ocasião desta sentença. Por tais razões, CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE”, determinou o juíz.
Redação PNB
