O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas.
De acordo com o MP-BA, a orientação, direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado, busca conscientizar os alunos sobre as interferências dos aparelhos em seu aprendizado e socialização.
Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.
A recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.