Três vereadores de dois diferentes partidos e apoiadores de dois pré-candidatos a prefeito uniram-se na noite desta terça-feira (27/02), para denunciar o desvio de uma retroescavadeira, doada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, comunidade do interior de Remanso, município no norte da Bahia.
Ocimar Moura (PC do B), Marechal (Renilson Oliveira de Souza – PSD) e Antonio Moura (PSD) levaram à tribuna a denúncia do sumiço de uma retroescavadeira, doada pela CODEVASF, conforme Termo de Doação TD Nº 6.0216.00/2023, datado de 18 de maio de 2023, assinado pelo Superintendente da 6ª SR Miled Cussa Filho, que de acordo com os vereadores nunca apareceu na comunidade.
Relatam os vereadores, que visitaram a comunidade, que nenhum morador sequer viu esse equipamento, que a pessoa que assina o Termo de Doação, José Martins dos Reis, como Presidente e em nome da Associação, é desconhecida na comunidade. O vereador Antônio Moura complementa dizendo que há notícia que a máquina estaria em São Raimundo no Piauí, locada e prestando serviço.
Lembra Ocimar que esta máquina “não é de propriedade do cidadão que se apresenta como Presidente” e sim uma doação, um bem público, adquirido com dinheiro repassado pelo governo federal e que pode ser revogada a qualquer tempo.
Antônio Moura, assinala a proibição constante do termo de que a máquina seja utilizada apenas com a finalidade de interesse social e sem fins lucrativos e é enfático: “Vai devolver malandro!”
Os três, apoiados por outros diversos vereadores presentes à sessão, comunicaram que vão apresentar notícia crime ao Ministério Público e questionar a CODEVASF porque, passados 9 meses, não foi cumprida a clausula do Termo de Doação que obriga a empresa pública federal a “exercer fiscalização sobre o bom e regular uso do(s) bem(ns) objeto da presente doação, denunciando ao Ministério Público eventuais desvios de objeto”.
Os recursos para aquisição da retroescavadeira são oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana, que apoia o pré candidato a prefeito de Remanso Pedro Paulo. Nenhum dos vereadores ligados aos dois se pronunciaram.