O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), adotando uma nova terminologia “para ambos os sexos”. Procedimentos de exames e cirurgias na vagina, poderão ser realizados em pessoas do sexo masculino.
Os procedimentos também se aplicam para exames e cirurgias no pênis, que poderão ser feitos em pessoas do sexo feminino. A portaria busca facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.
A relação do SUS também inclui serviços de pesquisa de espermatozóides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento. A modificação foi feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”.
Segundo o Ministério da Saúde, a mudança se aplica a uma liminar feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ADPF ressalta que pessoas trans que mudaram de nome após a transição de sexo sofrem dificuldade no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração de sexo, os procedimentos agora podem ser realizados independentemente do gênero.