O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe alunos da educação básica de utilizarem celulares em salas de aula tanto de escolas públicas quanto de privadas.
A matéria, que já havia sido votada pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial, foi editada na intenção de preservar a saúde física, mental e psíquica de crianças e adolescentes.
O texto também proíbe o uso dos aparelhos durante o recreio e os intervalos entre as aulas, a não ser em casos “estritamente pedagógicos ou didáticos” ou em situações de perigo.
Para o relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), efeitos do uso excessivo de celulares e redes sociais por crianças e adolescentes não dizem respeito apenas a resultados acadêmicos.
“Questões de saúde mental, ligadas a distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares, depressão, entre outros, vêm sendo associadas ao engajamento imoderado desses públicos com os dispositivos digitais e, em especialmente, com o uso de redes sociais”, disse o senador, em seu parecer.