O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) que vai zerar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva para conter a inflação dos alimentos. Além disso, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos estados que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação a partir do ano que vem. A expectativa é que as alíquotas de importação sejam zeradas nos próximos dias (leia mais abaixo).
As alterações nas taxas fazem parte de um pacote de seis medidas (veja mais abaixo), discutido ao longo dos últimos meses pelo governo federal. Os últimos ajustes foram definidos nesta quinta, ao longo de ao menos três reuniões. Lula participou de um desses encontros, com ministros de governo. Em seguida, o presidente deixou a discussão, que passou a ser comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O anúncio das seis medidas foi feito por Alckmin e por chefes de pastas federais, ao lado de representantes do setor de alimentos. Segundo Alckmin, as medidas referentes às alíquotas passam a valer a partir de determinação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada pelo vice-presidente. A implementação deve ocorrer nos próximos dias.
“[A mudança] precisa ser aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, explicou Alckmin.
Alguns produtos que terão a alíquota de importação zerada são:
Café (taxa de 9% hoje);
Carnes (taxa de até 10,8% hoje);
Açúcar (taxa de até 14% hoje);
Milho (taxa de 7,2% hoje);
Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje);
Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);
Sardinha (taxa de 32% hoje);
Biscoitos (taxa de 16,2% hoje);
Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)