O Projeto de Lei 1265/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a proibição da comercialização, reprodução e importação de cachorros da raça pitbull em todo o território nacional. Além disso, o PL também prevê o veto ao manejo de animais potencialmente perigosos e a esterilização animal.
Criado há dois anos pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o projeto agora está unido ao PL 2376/2003 e encontra-se na situação de “Pronto para Pauta no Plenário”. A proposta estabelece regras de circulação com focinheira em locais públicos e a obrigatoriedade de castração dos animais existentes.
Caso o projeto seja aprovado, todos os animais da raça já existentes terão que ser obrigatoriamente registrados nos órgãos de saúde e zoonoses dentro de um prazo de 90 dias.
O pitbull é resultado do cruzamento de duas raças, Bulldogs e o Antigo Terrier Inglês, que foram aperfeiçoadas nos Estados Unidos. A raça tem uma imagem atrelada a um comportamento rude e agressivo, mas especialistas apontam que se trata de uma espécie carinhosa, leal e inteligente.